Altera a redação dos artigos 13-A e 16, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 28/05/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
18/09/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.172, de 16 de setembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/08/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 133/2015.
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 49/2015.
Localização: Plenário
13/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação