Lei Ordinária nº 10958/2014 - Alterações
Acrescenta dispositivo e altera a redação do art. 16, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; altera a classificação do cargo de Ascensorista; amplia cargos do quadro permanente da Administração Direta; altera súmula de atribuições e dá outras providências.
Altera a Lei
Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2005, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.
Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Desafeta bem de uso comum autoriza a doação à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Altera a redação dos arts. 13-A e 16, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Fixa o novo piso salarial dos servidores da Administração Pública do município de Sorocaba, dispõe sobre o adicional de insalubridade e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.