Lei Ordinária nº 10836/2014 - Alterações
Revoga os incisos III e IV do art. 4º e altera outros dispositivos da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, e dá outras providências (Vale Alimentação no município de Sorocaba).
Altera a Lei
Data: 08/01/2014
Lei: 10717/2014
Dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação no município de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 03/10/2018
Lei: 11804/2018
Altera a redação da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instituição do vale alimentação no Município, alterada pela Lei nº 10.836, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências.