Lei Ordinária nº 10723/2014 - Alterações
Altera dispositivos da Lei nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola, e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 26/09/2013
Lei: 10579/2013
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola, e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 26/03/2019
Lei: 11926/2019
Institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nºs 10.579, de 26 de setembro de 2013 e 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.