Dispõe sobre a inclusão do § 6º, no art. 5º da Lei nº 4.595, de 02 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário e dá outras providências.

Promulgação: 08/01/2014
Tipo: Lei Ordinária
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Altera a Lei


Data: 02/09/1994
Lei: 4595/1994

Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.