Lei Ordinária nº 10709/2014 - Alterações
Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 11/03/2008
Lei: 8392/2008
Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 16/03/2015
Lei: 11066/2015
Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 24/09/2015
Lei: 11182/2015
Dispõe sobre o Prêmio Anual Sorocaba de Literatura, revoga a Lei nº 10.990, de 29 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Data: 07/01/2015
Lei: 11045/2015
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sorocaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.