Lei Ordinária nº 10709/2014 - Alterações

Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.
Promulgação: 08/01/2014
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Revoga a Lei

Data: 11/03/2008
Lei: 8392/2008

Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.

Revogada pela Lei

Data: 16/03/2015
Lei: 11066/2015

Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.

Tem matéria versada na Lei

Data: 24/09/2015
Lei: 11182/2015

Dispõe sobre o Prêmio Anual Sorocaba de Literatura, revoga a Lei nº 10.990, de 29 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Data: 07/01/2015
Lei: 11045/2015

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sorocaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.