Lei Ordinária nº 6438/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 6.031, de 26 de outubro de 1999 e dá outras providências. (denominação de “Suzana Francisco Vasques de Moura”, a uma via pública de nossa cidade)
Promulgação: 13/08/2001
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 6.438, de 13 de agosto de 2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei n.º 6.031, de 26 de outubro de 1999 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 87/2001 - EXECUTIVO
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei n.º 6.031, de 26 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica denominada “Suzana Francisco Vasques de Moura”, a Rua 02 do Conjunto Habitacional “Prof. Benedito Cleto”, que se inicia em cull-de-sac junto aos lotes 2 e 4 e termina em cull-de-sac junto ao sistema de lazer 1. (N.R.)
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de agosto de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTTER
Secretário de Finanças
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei n.º 6.031, de 26 de outubro de 1999 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 87/2001 - EXECUTIVO
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei n.º 6.031, de 26 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica denominada “Suzana Francisco Vasques de Moura”, a Rua 02 do Conjunto Habitacional “Prof. Benedito Cleto”, que se inicia em cull-de-sac junto aos lotes 2 e 4 e termina em cull-de-sac junto ao sistema de lazer 1. (N.R.)
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de agosto de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTTER
Secretário de Finanças
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral.