Decreto Legislativo nº 2125/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.125, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor “OSVALDO LEMES”.

PDL Nº 98/2023, DO EDIL FRANCISCO FRANÇA DA SILVA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Osvaldo Lemes” pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 de agosto de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 11.08.2023.