Projeto de Decreto Legislativo nº 098/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Osvaldo Lemes”.
Apresentação: 18/07/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
11/08/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.125, de 11 de agosto de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 48/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
07/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/08/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/08/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
01/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Localização: Plenário
18/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente