Decreto Legislativo nº 2050/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.050, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “ANA CECÍLIA FOGAÇA”.

PDL Nº 24/2023, DO EDIL FAUSTO SALVADOR PERES

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “Ana Cecília Fogaça”, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 de março de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 24.03.2023.