Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “Ana Cecília Fogaça”.
Apresentação: 14/03/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
24/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.050, de 23 de março de 2023.Título entregue em 14.04.2023.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL - Votação única
16/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
16/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/03/2023. Parecer Jurídico exarado em 16/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
16/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 12/2023.
Localização: Plenário
14/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/03/2023
Descrição: Votação ao PDL - Votação única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores