Decreto Legislativo nº 1735/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Danilo Mascarenhas de Balas”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1735, DE 06 DE junho DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Danilo Mascarenhas de Balas”.
PDL nº 40/2019, do Edil fernando Alves lisboa dini
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Danilo Mascarenhas de Balas”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 06 de junho de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
alberto ferreira da costa
Secretário de Gestão Administrativa