Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2019
Concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Danilo Mascarenhas de Balas".
Apresentação: 21/05/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
11/06/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1735, de 06 de junho de 2019. Título entregue em 31.10.2019.
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Decreto Legislativo nº 1735, de 06 de junho de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
06/06/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
06/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 34/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
03/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 34/2019.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/05/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
23/05/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/05/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
23/05/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 30/2019.
Localização: Plenário
21/05/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente