Decreto Legislativo nº 2160/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Ana Maria Silva de Moraes” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Ana Maria Silva de Moraes” e dá outras providências.
PDL Nº 136/2023, DO EDIL CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Ana Maria Silva de Moraes”, pelos relevantes serviços na área do esporte prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 de novembro de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 29.11.2023.