Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Senhora “Ana Maria Silva de Moraes” e dá outras providências.
Apresentação: 25/10/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
29/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.160, de 28 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 75/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
24/11/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/11/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
Par. CJ
26/10/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/10/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
26/10/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 67/2023.
Localização: Plenário
25/10/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente