Decreto Legislativo nº 2144/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural ‘Ademar Carlos Guerra’ ao Excelentíssimo Senhor “RENAN LEONEL DE FREITAS (RENAN VALENTTI)” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.144, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural ‘Ademar Carlos Guerra’ ao Excelentíssimo Senhor “RENAN LEONEL DE FREITAS (RENAN VALENTTI)” e dá outras providências.
PDL Nº 118/2023, DO EDIL CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural ‘Ademar Carlos Guerra’ ao Excelentíssimo Senhor “Renan Leonel de Freitas (Renan Valentti)”, pelos relevantes serviços prestados em defesa da tradição cultural, histórica, geográfica e genealógica da cidade de Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 de outubro de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 06.10.2023.