Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Renan Leonel de Freitas (Renan Valentti), e dá outras providências.
Apresentação: 15/09/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
06/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.144, de 05 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 62/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
02/10/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/10/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
19/09/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/09/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
19/09/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/09/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
19/09/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 57/2023.
Localização: Plenário
15/09/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente