Decreto Legislativo nº 2142/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.142, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “DAVI OLIVEIRA DUTRA".

PDL Nº 115/2023, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Davi Oliveira Dutra”, por dedicar a vida ao trabalho na área de Segurança Pública, na melhoria da qualidade do serviço prestado à população da nossa cidade, principalmente daqueles que utilizam, bens, serviços e instalações públicas.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 de setembro de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 22.09.2023.