Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Davi Oliveira Dutra".
Apresentação: 12/09/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
22/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.142, de 21 de setembro de 2023. Título entregue em 11.12.2023.
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 58/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
18/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
14/09/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/09/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
14/09/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 56/2023.
Localização: Plenário
12/09/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente