Decreto Legislativo nº 2049/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.049, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “HUGO RAFAEL GONZAGA DE ARAÚJO ”.

PDL Nº 09/2023, DO EDIL FABIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “HUGO RAFAEL GONZAGA DE ARAÚJO”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 de março de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 16.03.2023.