Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Hugo Rafael Gonzaga de Araújo”.
Apresentação: 09/02/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
16/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.049, de 15 de março de 2023. Título entregue em 09.05.2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 11/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
07/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
14/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/02/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
14/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 04/2023.
Localização: Plenário
09/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente