Decreto Legislativo nº 2005/2022
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DOUGLAS SANTA ANNA” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.005, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DOUGLAS SANTA ANNA” e dá outras providências.
PDL Nº 95/2022, DO EDIL CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Douglas Santa Anna”, pelos relevantes serviços na área do esporte prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 de outubro de 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 11.10.2022.