Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2022
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DOUGLAS SANTA ANNA” e dá outras providências.
Apresentação: 27/09/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
11/10/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.005, de 11 de outubro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 65/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
30/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
29/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
29/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 62/2022.
Localização: Plenário
27/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente