Decreto Legislativo nº 2003/2022
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “SILVIA JANAINA MORAL”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.003, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “SILVIA JANAINA MORAL”.
PDL Nº 91/2022, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Silvia Janaina Moral”, por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à Sorocaba, deixando um grande legado de ética, cidadania, idealismo e coragem.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 de outubro de 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 06.10.2022.