Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2022
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “SILVIA JANAINA MORAL”.
Apresentação: 15/09/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
06/10/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.003, de 6 de outubro de 2022. Comenda entregue em 06.02.2023.
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 64/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
30/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
20/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
20/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 59/2022.
Localização: Plenário
15/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente