Decreto Legislativo nº 1990/2022
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à Ilustríssima “ELISA DE OLIVEIRA FLEMER”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.990, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à Ilustríssima “ELISA DE OLIVEIRA FLEMER”.
PDL Nº 76/2022, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à Ilustríssima “Elisa de Oliveira Flemer”, por dedicar sua vida aos estudos, transformando as pessoas por intermédio do conhecimento, detendo um legado de sabedoria, cidadania e idealismo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 de agosto de 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 30.08.2022.