Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2022
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à Ilustríssima "Elisa de Oliveira Flemer".
Apresentação: 08/08/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
30/08/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.990, de 25 de agosto de 2022. Medalha entregue em 08.12.2022.
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 52/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
22/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
09/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 47/2022.
Localização: Plenário
08/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente