Decreto Legislativo nº 1988/2022
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO AMARAL PECORARO”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.988, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO AMARAL PECORARO”.
PDL Nº 75/2022, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Fernando Amaral Pecoraro”, por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à Sorocaba, deixando um grande legado de ética, cidadania, idealismo e coragem.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 de agosto de 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 19.08.2021.