Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2022
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO AMARAL PECORARO”.
Apresentação: 04/08/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
19/08/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.988, de 18 de agosto de 2022. Comenda entregue em 08.12.2022.
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 50/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
15/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
09/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
09/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 47/2022.
Localização: Plenário
05/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente