Decreto Legislativo nº 1976/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.976, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora "PATRÍCIA DE QUEIROZ VIEIRA DE OLIVEIRA".

PDL Nº 67/2022, DO EDIL CÍCERO JOÃO DA SILVA

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “PATRÍCIA DE QUEIROZ VIEIRA DE OLIVEIRA”, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 de julho de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

LUCAS DALMAZO DOMINGUES

Secretário Legislativo em substituição

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.07.2022.