Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora "Patrícia de Queiroz Vieira de Oliveira".
Apresentação: 29/06/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cícero João da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
12/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.976, de 12 de julho de 2022. Título entregue em 15.07.2022.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 43/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
07/07/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
30/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/07/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
30/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 40/2022.
Localização: Plenário
29/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente