Decreto Legislativo nº 1961/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.961, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FÁBIO AURÉLIO SILVA DE OLIVEIRA”.

PDL Nº 40/2022, DO EDIL RODRIGO PIVETA BERNO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Aurélio Silva de Oliveira”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 de maio de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 05.05.2022.