Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Aurélio Silva de Oliveira”.
Apresentação: 12/04/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
05/05/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.961, de 5 de maio de 2022. Título entregue em 02.08.2022.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 25/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
25/04/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
25/04/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
19/04/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 21/2022.
Localização: Plenário
12/04/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente