Decreto Legislativo nº 1947/2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “HELIO DOS SANTOS BARBOSA”, e dá outras providências. (in memorian)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.947, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “HELIO DOS SANTOS BARBOSA”, e dá outras providências. (in memorian)
PDL Nº 30/2022, DO EDIL FABIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “Helio dos Santos Barbosa”, por dedicar sua vida ao desenvolvimento sorocabano, detendo um legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 de abril de 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.04.2022.