Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "HELIO DOS SANTOS BARBOSA" e dá outras providências (in memorian).
Apresentação: 16/03/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
18/04/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.947, de 13 de abril de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 20/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
07/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
17/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
parecer exarado em 21.03.2022
17/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2022.
Localização: Plenário
16/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente