Decreto Legislativo nº 1933/2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Doutor “ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.933, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Doutor “ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA” e dá outras providências.
PDL Nº 17/2022, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Doutor “Rogério Augusto Profeta”, por dedicar sua vida ao magistério, prestando relevantes serviços à população de Sorocaba, detendo um grande legado de luta e compromisso com a educação.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 de março de 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 11.03.2022.