Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Rogério Augusto Profeta" e dá outras providências.
Apresentação: 15/02/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
11/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.933, de 10 de março de 2022. Comenda entregue em 23.11.2022.
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 11/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
07/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
17/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 06/2022.
Localização: Plenário
15/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente