Decreto Legislativo nº 1930/2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Comendador Senhor Doutor “Antonio Vial”, e dá outras providências (in memoriam).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.930, DE 3 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Comendador Senhor Doutor “Antonio Vial”, e dá outras providências (in memoriam).
PDL Nº 07/2022, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Comendador Senhor Doutor “Antonio Vial”, por dedicar sua vida ao bem público, detendo um legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 de março de 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.03.2022.