Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Comendador Senhor "Dr. Antonio Vial", e dá outras providências (in memoriam).
Apresentação: 17/01/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
04/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.930, de 3 de março de 2022. Medalha entregue em 14.12.2022.
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 09/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
07/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 23/02/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
01/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
01/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Localização: Plenário
17/01/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente