Decreto Legislativo nº 1862/2021
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. “Leonardo Fernandes Fraceto” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.862, DE 7 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. “Leonardo Fernandes Fraceto” e dá outras providências.
PDL Nº 11/2021, DO EDIL JOÃO DONIZETI SILVESTRE
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. “Leonardo Fernandes Fraceto”, por dedicar a vida ao magistério, prestando relevantes serviços à população de Sorocaba com um grande legado de luta e compromisso com a educação.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 de julho de 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
GIL RAMON FERREIRA PORTO
Secretário de Gestão Administrativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.07.2021.