Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. “Leonardo Fernandes Fraceto” e dá outras providências.
Apresentação: 07/05/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
12/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.862, de 7 de julho de 2021. Comenda entregue em 23.11.2021.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 35/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
01/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
11/05/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 12.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
11/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 23/2021.
Localização: Plenário
07/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente