Lei Ordinária nº 6434/2001
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º e ratificação do artigo 2º, da Lei n.º 4.219, de 04 de maio de 1993 e dá outras providências.(denominação de "JOÃO MUSTAFÁ FILHO" a uma via pública de nossa cidade)
Promulgação: 13/08/2001
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 6.434, de 13 de agosto de 2001
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º e ratificação do artigo 2º, da Lei n.º 4.219, de 04 de maio de 1993 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 76/2001 - EXECUTIVO
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei n.º 4.219, de 04 de maio de 1993 fica retificado, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada Rua “João Mustafá Filho” o trecho da Rua 03 da Chácaras Reunidas Patrizia, no trecho entre a Rua Hércules Franceschini e Rua Eugênio Leite da Cruz.” (NR)
Art. 2º O artigo 2º da Lei n.º 4.219/93, acima mencionado, fica ratificado, mantendo-se as expressões das placas denominativas: “Cidadão Emérito - 1914/1991.”
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de agosto de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTTER
Secretário de Finanças
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral.
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º e ratificação do artigo 2º, da Lei n.º 4.219, de 04 de maio de 1993 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 76/2001 - EXECUTIVO
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei n.º 4.219, de 04 de maio de 1993 fica retificado, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada Rua “João Mustafá Filho” o trecho da Rua 03 da Chácaras Reunidas Patrizia, no trecho entre a Rua Hércules Franceschini e Rua Eugênio Leite da Cruz.” (NR)
Art. 2º O artigo 2º da Lei n.º 4.219/93, acima mencionado, fica ratificado, mantendo-se as expressões das placas denominativas: “Cidadão Emérito - 1914/1991.”
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de agosto de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTTER
Secretário de Finanças
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral.