Lei Ordinária nº 11934/2019

LEI Nº 11.934, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre denominação de “LIBERALINO MARCIOLINO DA SILVA” a uma via pública municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 79/2019 – autoria do EXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “LIBERALINO MARCIOLINO DA SILVA” a Rua 03 (três), do Núcleo Habitacional Retiro São João, localizada no Jardim Retiro São João, que se inicia na Viela 01 (um) e termina em área particular, neste mesmo Jardim.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1927 - 2016”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 29 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 01.04.2019