Dispõe sobre denominação de “LIBERALINO MARCIOLINO DA SILVA” a uma via pública municipal e dá outras providências.
LEI Nº 11.934, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre denominação de “LIBERALINO MARCIOLINO DA SILVA” a uma via pública municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 79/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “LIBERALINO MARCIOLINO DA SILVA” a Rua 03 (três), do Núcleo Habitacional Retiro São João, localizada no Jardim Retiro São João, que se inicia na Viela 01 (um) e termina em área particular, neste mesmo Jardim.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1927 - 2016”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no DOM de 01.04.2019