Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.856, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a denominação de “LEANDRO MONTEIRO FILHO” a uma via pública e dá outras providências

Promulgação: 15/03/2019
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Denominações

LEI Nº 11.916, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

 

(Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.856, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a denominação de “LEANDRO MONTEIRO FILHO” a uma via pública e dá outras providências).

 

Projeto de Lei nº 55/2019 – autoria do EXECUTIVO.

 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º  O art. 1º da Lei nº 11.856, de 8 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º  Fica denominada “LEANDRO MONTEIRO FILHO” a Rua “37”,  localizada no Jardim Nathália, que tem início na Rua “22” e término na Rua “36” do mesmo Jardim”.(NR)

 

 

Art. 2º  Ficam mantidas as demais disposições da Lei nº 11.856, de 8 de janeiro de 2019.

 

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

 

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio dos Tropeiros, em 15 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

 

Este texto não substitui o publicado no DOM de 19.03.2019