Sessão Ordinária 07/2020 - Resumida

S.O. 07ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora e Psicodramatista "Marilda Carvalho Caputo Spínola de Melo”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora "Elane Kefler Ferreira”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo senhor doutor “Paulo Cesar de Carvalho”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "João Paulo Rocha Sad".

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Presbítero “GONÇALO MANOEL DA SILVA”.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 348/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 369/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

FAUSTO SALVADOR PERES

Presidente em exercício