S.O. 07ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora e Psicodramatista "Marilda Carvalho Caputo Spínola de Melo”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora "Elane Kefler Ferreira”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo senhor doutor “Paulo Cesar de Carvalho”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "João Paulo Rocha Sad".
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Presbítero “GONÇALO MANOEL DA SILVA”.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 348/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 369/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
FAUSTO SALVADOR PERES
Presidente em exercício