Sessão Ordinária 13/2018 - Resumida

S.O. 13ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO.12/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei n. 15/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 (cento e vinte) passagens.  (PL Apensado nº 27/2018)  -   APENSADO    - Projeto de Lei nº 27/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Passe Livre para os desempregados no transporte coletivo urbano no Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 35/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia do Ouvidor Municipal" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

SO. 13/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Daniela Valentim dos Santos.”

2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Thara Wells”.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Professor Mestre “Aldo Vannucchi”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor Professor Dr. "Fernando de Sá Del Fiol" e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. JOÃO CARAMEZ”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 35/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia do Ouvidor Municipal" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 24/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 57/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Vice-Prefeita e Secretários Municipal, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 329/2017, do Executivo, altera a redação da ementa do art. 2º e dos Incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal nº 10.940, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção do Núcleo Acadêmico da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 326/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsitos à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, implantação e adequação de calçadas e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 02/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta APOIO aos motoristas que prestam serviços por meio de aplicativos na cidade de Sorocaba que repudiam o PLC 5.587/2016.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE MARÇO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente