S.O. 13ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO.12/2018
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei n. 15/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 (cento e vinte) passagens. (PL Apensado nº 27/2018) - APENSADO - Projeto de Lei nº 27/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Passe Livre para os desempregados no transporte coletivo urbano no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 35/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia do Ouvidor Municipal" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
SO. 13/2018
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Daniela Valentim dos Santos.”
2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Thara Wells”.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Professor Mestre “Aldo Vannucchi”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor Professor Dr. "Fernando de Sá Del Fiol" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. JOÃO CARAMEZ”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 35/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia do Ouvidor Municipal" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 24/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 57/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Vice-Prefeita e Secretários Municipal, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 329/2017, do Executivo, altera a redação da ementa do art. 2º e dos Incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal nº 10.940, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção do Núcleo Acadêmico da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 326/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsitos à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, implantação e adequação de calçadas e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 02/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta APOIO aos motoristas que prestam serviços por meio de aplicativos na cidade de Sorocaba que repudiam o PLC 5.587/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE MARÇO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente